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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2021 - 12:39
Tribunal mantém decisão que determinou culpa exclusiva de vendedor que caiu em golpe na internet
Regras de segurança de plataforma de vendas foram descumpridas.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 12:10
TRT-MA decide que é indevida indenização quando a culpa é exclusiva da vítima
A Turma manteve a decisão que negou indenização a um trabalhador que pretendia ser indenizado por sofrer acidente de trabalho que o deixou paraplégico
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00
Responsabilidade subsidiária.
Convênio firmado entre município e entidade privada. Programas na Área de Saúde.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 10:50
Competência exclusiva do juízo responsável pela recuperação de empresa pode superar prazo de 180 dias
MPF contraria decisão do STJ e afirma que a força atrativa do juízo de recuperação se encerra com o fim do prazo legal
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Indenização por acidente de trabalho. Eletricista que faleceu eletrocutado na execução de atividades da própria empregadora.
Improsperável a tese de culpa exclusiva da vítima.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro.
Culpa exclusiva da vítima. Constrangimento ilegal. Ordem concedida.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 10:18
Afastada culpa exclusiva de auxiliar que morreu asfixiado em silo de soja
Processo irá voltar à segunda instância para análise do pedido de danos morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Julho de 2010 - 01:00
Dano moral. Nome. Negativação indevida. Culpa exclusiva de terceiro. Não caracterização. Valoração dos danos.
A inclusão indevida do nome de alguém em órgão de proteção ao crédito gera direito à indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 16:15
Herdeiros receberão R$ 400 mil por morte de cozinheiro em naufrágio em alto mar
Culpa exclusiva do comandante não afasta a responsabilidade da empresa pelos danos decorrentes da
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 16:05
Direito do consumidor. Atraso na entrega de imóvel adquirido pelo autor, ora apelado.
Alegação de culpa exclusiva de terceiro que não tem o condão de afastar a responsabilidade civil da agravante. Risco da atividade. Dano moral. configuração.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 15:40
Falta de intimação decorrente de tumulto provocado pelo próprio advogado não é causa de nulidade
STJ considerou que o tumulto foi de responsabilidade exclusiva do advogado de defesa do acusado, tendo havido violação do princípio da boa-fé
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Apelação. Acidente de trânsito. Atropelamento em estação rodóviária. Embriaguez do pedestre. Culpa exclusiva da vítima.
No curso da instrução foram ouvidas 04 (quatro) testemunhas (fls. 164/169, 202, 211/214 e 231/234), sendo o debate oral substituído pela apresentação de memoriais escritos (fls. 229/230), apresentados pelos autores já em audiência, embora juntados posteriormente (fls. 254/263), e pela parte ré (fls. 239/245).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 10:39
Construtora não vai indenizar empregado que teve culpa exclusiva em acidente de trabalho
Com a decisão, a empresa não indenizará o empregado, reabilitado pelo Instituto Nacional do Seguro Social para exercer a função de porteiro após o período de afastamento com auxílio-doença acidentário
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Julho de 2012 - 11:25
Indenização por danos morais. Reclamado que alega a culpa exclusiva da vítima.
Recurso de revista. Inversão do ônus da prova.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 01:00
Acidente de trânsito. Transporte coletivo de passageiros. Responsabilidade objetiva. Indenização.
A responsabilidade civil do transportador é objetiva, elidida somente pela ausência de nexo causal
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2017 - 09:53
Pai de menor que cometeu ato ilícito responde de maneira exclusiva, não solidária
O entendimento unânime foi proferido pela Quarta Turma.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. Alegação de ilegitimidade passiva. Pertinência subjetiva do banco delineada.
do apelado. Alegação de culpa exclusiva de terceiro.